Termos de Uso

Este documento estabelece os Termos de Uso aplicáveis ao acesso e à utilização do site da Phone Ponto Com, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 24.393.558/0001-42, com sede em Shopping Gaivota, Imbuí - Salvador/BA, doravante denominada simplesmente “Phone Ponto Com”.

Ao acessar este website, efetuar uma compra ou utilizar qualquer de suas funcionalidades, o usuário declara estar ciente e de pleno acordo com as disposições aqui contidas. Caso não concorde com os termos, recomenda-se que não utilize os serviços oferecidos por este domínio.

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste site — incluindo, mas não se limitando a logotipos, textos, imagens, vídeos, ilustrações, ícones e layout — é de propriedade exclusiva da Phone Ponto Com, sendo protegido pelas leis brasileiras de direito autoral e propriedade industrial (Lei nº 9.610/98 e Lei nº 9.279/96).

É vedada a reprodução, cópia, modificação, distribuição ou qualquer forma de uso do conteúdo deste site sem autorização expressa e por escrito.

Cadastro e Responsabilidade do Usuário

Para realizar compras, o usuário deverá fornecer dados verídicos, completos e atualizados. A veracidade das informações é de responsabilidade exclusiva do consumidor, nos termos do art. 6º, III do Código de Defesa do Consumidor.

Ao se cadastrar, o cliente declara estar ciente de que:

• É responsável pela guarda de sua senha de acesso, devendo mantê-la em sigilo;
• Não poderá ceder, transferir ou emprestar sua conta a terceiros;
• Qualquer uso indevido da plataforma ou violação à legislação vigente poderá acarretar na suspensão imediata da conta e responsabilização civil e penal.

Comercialização de Produtos

A Phone Ponto Com atua na venda de produtos devidamente descritos nas páginas individuais de cada item. Empregamos os melhores esforços para que as informações sejam claras, precisas e atualizadas.

Eventuais divergências de tonalidade de cor, dimensões ou características visuais podem ocorrer em razão de configurações de tela, iluminação ou percepções individuais.

Todos os preços, condições e promoções são válidos apenas durante o período em que estiverem disponíveis no site. A mera colocação de produtos no carrinho de compras não garante a reserva do item, sendo o pedido confirmado apenas após a finalização do pagamento.

Exclusão de Garantias e Limitação de Responsabilidade

Embora nos empenhemos em manter o funcionamento contínuo e seguro da plataforma, não garantimos que o site estará livre de interrupções, erros técnicos ou vulnerabilidades. Eventuais falhas serão corrigidas com a maior brevidade possível.

A Phone Ponto Com não se responsabiliza por:

• Danos decorrentes de mau uso da plataforma por parte do usuário;
• Falhas no sistema, servidor ou conexão à internet;
• Ataques cibernéticos externos ou eventos de força maior.

Cancelamento de Pedido

Reservamo-nos o direito de cancelar pedidos que apresentem:

• Divergências de informações cadastrais;
• Indícios de tentativa de fraude;
• Falta de estoque do item adquirido (neste caso, o cliente será notificado e reembolsado integralmente).

Alterações nos Termos

A Phone Ponto Com poderá, a qualquer tempo e sem aviso prévio, modificar os presentes Termos de Uso para adequação a mudanças legais, operacionais ou tecnológicas. Recomendamos a leitura periódica deste conteúdo.

O uso contínuo do site após a publicação de alterações será considerado aceitação tácita das novas condições.

A utilização de nosso site pressupõe que o cliente compreende e aceita as regras de convivência e operação em ambiente digital. Em caso de dúvidas ou necessidade de esclarecimentos, disponibilizamos atendimento personalizado pelos nossos canais oficiais.